Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso a este site, mantido pela Martins Empreendimentos Limitada, titular da marca Martins Agronegócios e Energias Renováveis, CNPJ 30.080.491/0001-99, com endereço na Avenida Mogno, 323, Sala 03, Centro, São Geraldo do Araguaia/PA, CEP 68570-000. Ao usar o site, você concorda com as condições abaixo.

1. Finalidade do site

O site apresenta informações sobre os serviços de energia solar da Martins Agronegócios e Energias Renováveis e permite solicitar orçamento.

2. Verificação do padrão e estimativa

A verificação "Seu padrão está pronto para receber energia solar?" é orientativa. Ela não substitui a vistoria no local nem a análise da distribuidora, que é quem aprova o padrão e a conexão do sistema.

A estimativa de energia solar usa valores médios de tarifa e de geração. Ela não constitui proposta, oferta ou garantia de resultado. O valor real depende da visita, do telhado ou do terreno, do padrão de entrada, do consumo, das regras da distribuidora e da tarifa vigente. O custo de disponibilidade continua sendo cobrado na conta.

Prazos de análise do projeto, vistoria, aumento de carga e troca do medidor são da distribuidora e não dependem da empresa.

3. Orçamentos e propostas

O envio do formulário não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes. Preços, prazos e condições só valem quando formalizados em proposta comercial por escrito.

4. Informações do site

Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas têm caráter informativo e podem mudar sem aviso, inclusive em razão de alterações na regulação do setor elétrico.

5. Propriedade intelectual

Textos, marca, logotipo e elementos visuais deste site pertencem à Martins Empreendimentos Limitada ou são usados com autorização. Não é permitida a reprodução para fins comerciais sem autorização prévia.

6. Uso adequado

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras no formulário e a não utilizar o site para enviar conteúdo ilícito, spam ou tentar comprometer sua segurança.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, ressalvados os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].